O reconhecimento da Família Multiespécie
O conceito de família mudou. Hoje, cães, gatos e outros animais de estimação são considerados membros efetivos do núcleo familiar. No Direito de Família Animal, buscamos soluções que respeitem o vínculo afetivo entre tutores e animais.
Serviços Oferecidos:
- Guarda e Convivência Definição de custódia compartilhada ou unilateral e regimes de visitas em casos de separação ou divôrcio, priorizando sempre o bem-estar do animal.
- Responsabilidade Civil Ações de reparação por danos morais e materiais em casos de acidentes, erros em pet shops ou conflitos de vizinhança envolvendo animais.
- Planejamento Sucessório Orientações sobre como garantir o cuidado e o destino do animal em caso de falecimento do tutor (testamentos e disposições de última vontade).
Por que contratar um especialista?
O Direito Animal é uma área altamente especializada. Jurisprudências recentes exigem um conhecimento profundo não apenas da lei, mas da biologia e da senciência animal para fundamentar petições que realmente protejam o animal como sujeito de direitos.