Justiça Criminal para os Animais
A Lei Sansão trouxe um marco importante para a proteção criminal dos animais no Brasil. No entanto, a aplicação efetiva da lei exige um acompanhamento técnico próximo e incisivo desde a notícia-crime até o trânsito em julgado.
Nossa Atuação Especializada:
- Combate a Maus-tratos Representação criminal completa em situações de abuso, negligência, abandono e agressões a animais domésticos e domesticados.
- Assistência à Acusação Atuação conjunta com o Ministério Público para fortalecer a acusação e garantir que as provas sejam adequadamente produzidas e valorizadas pelo juízo.
- Perícia Técnica & Provas Articulação com peritos veterinários para a elaboração de laudos robustos que documentem o sofrimento e a extensão dos danos causados ao animal.
O Papel do Assistente de Acusação
Muitas vezes, crimes contra animais são tratados com menor prioridade pelo sistema judiciário. Nossa função é dar voz à vítima semente, pressionando por diligências investigativas e apresentando teses jurídicas modernas que elevem o padrão de proteção penal.